Marca Nominativa depositada no INPI em
26/06/1995 por PINGUE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTE LTDA,
processo nº 818618019.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "REFRIGERANTES"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 35 · subclasse 10
Bebidas, xaropes e sucos concentrados.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2007RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI. REG. Nº 817891412.código 260 · RPI 1894
24/04/2007ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO PUBLICADA NA RPI 1889, DE 20/03/2007, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA BASE LEGAL.código 295 · RPI 1894
20/03/2007RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.código 270 · RPI 1889
01/09/1998SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO N. 817891412 DEPOSITADO *INT. O PRÓPRIOcódigo 286 · RPI 1445
18/11/1997RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.DEFERIMENTO REC. CAFÉ DUAS ESTRELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/BA). *INT. O PROPRIOcódigo 210 · RPI 1407
11/03/1997DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "REFRIGERANTES" * INT. O PROPRIOcódigo 350 · RPI 1371
29/10/1996Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "REFREIGERANTES" * INT O PROPRIOcódigo 300 · RPI 1352
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