MALBORITO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/1995 por AFEGAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 818599138. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	818599138
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/06/1995
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AFEGAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular	00.509.065/0001-67
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818599138 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/09/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ARTE.67 C/C 65117, DO CPI. REG. N§002230607. código 260 · RPI 1446
25/11/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC: PHILL P MORAES PRODUCTS INC (US) código 210 · RPI 1408
18/02/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT AGENCIA ALFA DE MARCAS PATENTES código 350 · RPI 1368
01/10/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT AGENCIA ALFA DE MARCAS PATENTES código 300 · RPI 1348

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818599138 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.