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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/1995 por BIOATIVUS PHARMA LTDA, processo nº 818572477. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818572477
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/1995
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOATIVUS PHARMA LTDA
CNPJ do titular07.672.559/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 10

Medicamentos antibióticos e quimioterápicos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818572477 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000108 (03/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Judicial apresentada por BIOATIVUS PHARMA LTDA perante a 13ª VF do Rio de Janeiro, sob o nº 0803705-18.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.008507-2011-63. Ação Ordinária, com pedido autoral julgado improcedente, tendo sido mantido o indeferimento do pedido de registro 818572477. COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2407, DE 21/02/2017, POR INCORREÇÃO NO TEXTO DE DESPACHO.<br /> código IPAS639 · RPI 2412
  2. 14/03/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170039307 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2410
  3. 21/02/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000108 (03/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Judicial apresentada por BIOATIVUS PHARMA LTDA perante a 13ª VF do Rio de Janeiro, sob o nº 0803705-18.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.008507-2011-63. Ação Ordinária, com pedido autoral julgado improcedente, tendo sido mantido o registro 818572477<br /> código IPAS639 · RPI 2407
  4. 16/08/2011 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE RITO ORINÁRIO. DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0803705-18.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.008507-2011-63. código 251 · RPI 2119
  5. 25/02/2009 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1990
  6. 06/05/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA código 235 · RPI 1948
  7. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  8. 03/05/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 790279584. código 100 · RPI 1791
  9. 28/05/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1638
  10. 12/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1549
  11. 22/04/1997 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1353, DE 05/11/96, TENDO EM VISTA QUE A ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA ENCONTRA-SE EM EXAME DE CADUCIDADE * INT. CARLOS VICENTE NOGUEIRA código 295 · RPI 1377
  12. 22/04/1997 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 006669000 (C/CADUCIDADE) * INT. CARLOS VICENTE NOGUEIRA código 200 · RPI 1377
  13. 05/11/1996 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 006669000 * INT CARLOS VICENTE DA S. NOGUEIRA código 100 · RPI 1353

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818572477 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.