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Registro

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/1995 por OSCAR PORTO LINS JUNIOR ME, processo nº 818545682. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818545682
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/05/1995
Data da concessão14/04/1998
Vigência até—
TitularOSCAR PORTO LINS JUNIOR ME
CNPJ do titular97.504.518/0001-02
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818545682 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 01/02/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PETIÇÃO DESCONHECIDA E ANULAÇÃO DA CONCESSÃO, PUBLICADOS NA RPI 1640 DE 11/06/2002 PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 295 · RPI 1778
  3. 11/06/2002 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1425 DE 14/04/98, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE CONFIRMAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA GUIA ANEXADA À PET. DE PGTO DA TAXA FINAL código 795 · RPI 1640
  4. 11/06/2002 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(CE) 002988 DE 22/12/97, FACE AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 1640
  5. 11/06/2002 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1640
  6. 14/04/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1425
  7. 18/11/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1407
  8. 24/12/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON: CALÇADOS JACOB S/A (BR/RS) * INT WETTOR BUREAUX DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA código 205 · RPI 1360
  9. 27/08/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT WETTOR BUREAUX DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1343

Outras marcas de OSCAR PORTO LINS JUNIOR ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818545682 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.