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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/1995 por JOEL HENRIQUE FERREIRA TEIXEIRA ME, processo nº 818529903. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818529903
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/1995
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOEL HENRIQUE FERREIRA TEIXEIRA ME
CNPJ do titular00.567.038/0001-40
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818529903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/1997 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. SEGUNDO DO ART. 79 DO CPI *INT. O PRÓPRIO código 150 · RPI 1377
  2. 22/04/1997 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(PR) 002867 DE 23/08/96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO *INT. O PRÓPRIO código 175 · RPI 1377
  3. 19/11/1996 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA NOMINATIVA * INT O PROPRIO código 025 · RPI 1355
  4. 25/06/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 300 · RPI 1334

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818529903 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.