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FIAMMA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/1995 por RST - CONSTRUTORA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA., processo nº 818510382. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818510382
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/1995
Data da concessão25/08/1998
Vigência até25/08/2008
TitularRST - CONSTRUTORA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 50

Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818510382 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ARTIGO 142 DA LPI código 700 · RPI 2143
  2. 15/05/2007 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. ADJUDICADA A PRESENTE MARCA EM FAVOR DE RST - CONSTRUTORA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. - AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA NONA VF/RJ, Nº 2001.51.01.009871-0 - INPI Nº 0705/00. código 570 · RPI 1897
  3. 18/01/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO REGISTRO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA VF/RJ, PROCESSO Nº 99.0061344-9, PROCESSO INPI Nº 000705/00. código 570 · RPI 1776
  4. 11/04/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA NONA VF/RJ, PROCESSO Nº 99.0061344-9, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000705/00. código 569 · RPI 1527
  5. 25/08/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1444
  6. 28/04/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO * INT. PORTOBELO M. E PATS. código 276 · RPI 1427
  7. 29/04/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. TECIDOS FIAMA LTDA (BR/SP) *INT. PORTOBELO M. E PATENTES código 210 · RPI 1378
  8. 10/12/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT PORTOBELO MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1358
  9. 14/05/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT PORTOBELO MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1328

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818510382 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.