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MASTROIANNI

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/1995 por ROBERTO RAVIOLI FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 818509325. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818509325
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/06/1995
Data da concessão23/09/1997
Vigência até23/09/2017
TitularROBERTO RAVIOLI FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular67.686.832/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ARTIGO 142 DA LPI. código 700 · RPI 2115
  2. 25/01/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 2090
  3. 26/01/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090214878 (visualizar no Portal INPI), de 29/06/2009 código 552 · RPI 2038
  4. 18/11/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1976
  5. 25/02/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. HOMOLOGADA POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS EMPRESAS AUTORA E RÉ, PONDO FIM AO LITÍGIO EM TELA .A.O. Nº 980009916-6 VIGÉSIMA PRIMIRA VARA FEDERAL-RJINPI Nº 52400001143/98 código 570 · RPI 1677
  6. 23/03/1999 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIÇÃO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA (SP) 045856 DE 10/12/97 TENDO EM VISTA QUE ASSUAS ALEGAÇÕES SÃO AS MESMAS DA AÇÃO ORDINÁRIA EM CURSO NA VIGÉSIMA PRIMEIRA VF /RJ-980009916-6. código 735 · RPI 1472
  7. 07/07/1998 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA-PRIMEIRA VF(RJ) 980009916-6 PROCESSO INPI N§001143, DE 20/05/98. código 569 · RPI 1437
  8. 07/07/1998 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. LIMINAR CONCEDIDA SUSPENDENDO OS EFEITOSDO REGISTRO E DO USO DA MARCA "MASTROIANNI DE N§818509325 (OFÍCIO N§567/98 VIGÉSIMA-VF(RJ). código 570 · RPI 1437
  9. 26/05/1998 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ MR & PIZZARIA LTDA (BR/SP) *INT.ADVOGACIA PIETRO ARIBONI S/C. código 511 · RPI 1431
  10. 23/09/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1399
  11. 08/07/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. PIETRO ARIBONI SC código 250 · RPI 1388
  12. 18/02/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT PIETRO ARIBONE código 350 · RPI 1368
  13. 08/10/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT PIETRO ARIBONE código 300 · RPI 1349

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818509325 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.