Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 29 · subclasse 50
Condimentos, especiarias e essências alimentícias.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/05/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240159931 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE CARLOS TIOSSI<br /><b>Cedente: </b>UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2785
29/09/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800200297298 (08/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>UNIÃO E REFINAÇÃO NACIONAL DE SAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br />código IPAS270 · RPI 2595
20/03/2012ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED.1 - IJASAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA - MEcódigo 565 · RPI 2150
08/09/2010Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.código 400 · RPI 2070
17/02/2010DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 351 · RPI 2041
31/10/2006ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.ART.224 DA LPI CESSIONÁRIA J.D. DE LIMA PET. (RN) 000321 DE 25/06/99.INT. NATAL MARCAS E PATENTES LTDA.código 165 · RPI 1869
31/10/2006CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS TESTEMUNHAS.INT. ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES.código 091 · RPI 1869
23/11/1999CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS.código 091 · RPI 1507
24/03/1998PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1422
17/06/1997RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.INT. MACEIO MARCAS ASS EMPL LTDAcódigo 267 · RPI 1385
27/08/1996RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO * INT MACEIO MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 210 · RPI 1343
27/08/1996ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1329, DE 21/05/96, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TEMPESTIVO * INT MACEIO MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 295 · RPI 1343
21/05/1996ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.* INT MACEIO MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 145 · RPI 1329
09/01/1996INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 816105618 * INT MACEIO MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 100 · RPI 1310
Mesma marca em outras classes
SAL BOM DE MESA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA
SAL BOM DE MESA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento