Marca Mista depositada no INPI em
15/03/1995 por SANTALUCIA AGROPECUARIA LTDA,
processo nº 818356910.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 31 · subclasse 10
Laticínios em geral.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/03/2017Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2408
01/11/2016Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850160013166 (22/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2391
08/03/2016Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850160013166 (22/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br />código IPAS338 · RPI 2357
07/04/2009CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1996
19/02/2008NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.PET. (RS) 000303, DE 15/01/98, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.código 740 · RPI 1937
19/02/2008PREJUDICADA A PETICAO indicada.PET. (SP) 027680, DE 10/06/99, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO (SP) 000303, DE 15.01.98, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.código 735 · RPI 1937
18/07/2000CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.APRESENTE A EMPRESA "SANTA LÚCIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA" A CÓPIA DE SUA CONSTITUIÇÃO PERANTE A JUNTA COMERCIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA. (EXIGÊNCIA PARA A REQUERENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.)código 665 · RPI 1541
13/10/1999ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. CLAUDIO RIVETTIcódigo 565 · RPI 1501
13/04/1999Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.REQ SANTA LÚCIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (BR/RS)código 511 · RPI 1475
15/07/1997Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.*INT ANTONIO FERRO RICCIcódigo 400 · RPI 1389
01/04/1997Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.*INT. ANTONIO FERRO RICCIcódigo 250 · RPI 1374
26/11/1996DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.* INT ANTONIO FERRO RICCIcódigo 350 · RPI 1356
02/07/1996Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO AO CODIGO DE PRODUTOS REIVINDICADO * INT ANTONIO FERRO RICCIcódigo 090 · RPI 1335
12/12/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.* INT ANTONIO FERRO RICCIcódigo 300 · RPI 1306
Mesma marca em outras classes
SANTA LÚCIA33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SANTA LÚCIA30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SANTA LUCIA36 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)