Marca Mista depositada no INPI em
19/01/1995 por JOAO DOMINGOS OLIVEIRA PORTAL ME,
processo nº 818305037, nas classes 42.
Registro em vigor até 13/03/2031.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301150000298 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o n.º 0038893-66.2015.4.02.5101 (Processo INPI 52400.014214/2015-49). Trânsito em julgado de ação que julgou improcedente o pedido autoral de nulidade do registro, conforme abaixo:"b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de declaração de nulidade doato administrativo que extinguiu o registro de marca nº 824.140.192 daautora, nos termos do art. 487, I, do CPC. "<br />código IPAS639 · RPI 2578
28/04/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800200112110 (06/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO DOMINGOS OLIVEIRA PORTAL<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br />código IPAS270 · RPI 2573
21/11/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170272807 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>JOÃO DOMINGOS OLIVEIRA PORTAL<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br />código IPAS270 · RPI 2446
09/06/2015Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301150000298 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 31ª Vara Federal / RJ - n.º 0038893-66.2015.4.02.5101 - INPI 52400.014214/2015-49<br />código IPAS462 · RPI 2318
07/01/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800110038004 (10/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>JOAO DOMINGOS OLIVEIRA PORTAL ME<br /><b>Procurador: </b>MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br />código IPAS270 · RPI 2244
13/03/2001Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1575
05/09/2000DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).código 353 · RPI 1548
30/06/1998PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1436
21/11/1995Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.PED. 817766073 * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDAcódigo 200 · RPI 1303
Mesma marca em outras classes
PORTAL35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Portal +35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PORTAL36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento