Marca Nominativa depositada no INPI em
22/12/1994 por AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA,
processo nº 818271205.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 35 · subclasse 10
Bebidas, xaropes e sucos concentrados.
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818271205 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/10/2019Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2546
21/05/2019Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850160116053 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br />código IPAS669 · RPI 2524
19/02/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190016131 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os rótulos apresentados não possuem datas, o que impossibilita aferir o período em que foram produzidos. Ademais, observe que em caso de uso da marca por terceiros, deverá ser anexado documento que comprove a permissão para o uso. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, seja pela empresa titular da marca ou por terceiro autorizado, acompanhado da documentação necessária, em caráter final.<br />código IPAS267 · RPI 2511
21/11/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850160202538 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O comprovante de avaliação de rótulos apresentado possui razão social de empresa distinta da titular da marca em tela. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido.<br />código IPAS267 · RPI 2498
08/05/2018Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301170000238 (14/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento do sequestro da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara judicial da Comarca de Sarandi - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ? Ofício Nº 682/2018 - Processo Nº 069/2.16.0001747-0 (CNJ: 0004404-66.2016.8.21.0069 ? SEI nº 52402.002105/2018-10.<br />código IPAS639 · RPI 2470
28/03/2017Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301170000238 (14/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o sequestro da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara judicial da Comarca de Sarandi - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ? Ofício Nº 287/2017 - Processo Nº 069/2.16.0001747-0 (CNJ: 0004404-66.2016.8.21.0069 ? Controle de Documentos INPI Nº 285130.<br />código IPAS462 · RPI 2412
21/03/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170018284 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br />código IPAS270 · RPI 2411
21/03/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170029557 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br />código IPAS270 · RPI 2411
29/11/2016Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301160000854 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A SUSPENSÃO DO SEQUESTRO DA PRESENTE MARCA, DIANTE DA DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70071288815 TJ/RS E EM CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SARANDI - PROCESSO Nº 069/2.16.0000935-4 (CNJ:0002132-02.2016.8.21.0069) - OFÍCIO Nº 2283/2016 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 279219.<br />código IPAS639 · RPI 2395
16/08/2016Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301160000854 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O SEQUESTRO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE COMARCA DE SARANDI-PORTO ALEGRE-RS-PROCESSO Nº 069/2.16.0000935-4 (CNJ:0002132-02.2016.8.21.0069)-OFÍCIO Nº 1540/2016-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 275629.<br />código IPAS462 · RPI 2380
12/07/2016Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850160116053 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS338 · RPI 2375
21/12/2010CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 2085
29/09/2009ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA LAGO LTDAcódigo 565 · RPI 2021
25/02/1997Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.* INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 400 · RPI 1369
08/10/1996Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT D'MARK RF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 250 · RPI 1349
09/04/1996DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.* INT D'MARK RF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 350 · RPI 1323
10/10/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.* INT D'MARK RF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 300 · RPI 1297