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PRODUTOS MASERRAFE

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/1994 por ANTONIO FERNANDO RABELO PIEDADE ME, processo nº 818227630. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818227630
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/1994
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO FERNANDO RABELO PIEDADE ME
CNPJ do titular71.324.347/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG UNICO DO ART 162 DA LPI. código 150 · RPI 1471
  2. 28/04/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO INT. PRÓPRIA M. E PATS código 276 · RPI 1427
  3. 01/04/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. JORGE DOLABANE (BR/SP) *INT. PRÓPRIA MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1374
  4. 05/11/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PRODUTOS" E DA EXPRESSÃO "CAFE FINO" * INT PROPRIA MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1353
  5. 19/03/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. JORGE DOLABANE (BR/SP) * INT FRANCISCO ELMAR DE LINA código 205 · RPI 1320
  6. 03/10/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. COM EXCLUSIVIDADE APENAS PARA A PALAVRA "MASERRAFE" E DOS ELEMENTOS FIGURATIVOS * INT FRANCISCO ELMAR DE LINA código 300 · RPI 1296

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANTONIO FERNANDO RABELO PIEDADE ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818227630 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.