Marca Nominativa depositada no INPI em
30/11/1994 por CERÂMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA,
processo nº 818201274.
Registro em vigor até 24/12/2026.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 16 · subclasse 20
Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral.
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818201274 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/12/2017Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)<b>Protocolo:</b> 20130037489 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>CERÂMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO DONATO FONSECA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Dou-lhe provimento. Reformo a decisão recorrida. Indefiro o pedido de caducidade em parte. Mantida a vigência do registro em relação ao item 20 da classe 16.<br />código IPAS535 · RPI 2448
06/12/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800160292015 (11/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CERÂMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br />código IPAS270 · RPI 2396
02/12/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 20130037489 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>CERÂMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO DONATO FONSECA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2291
05/03/2013DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.código 900 · RPI 2200
09/08/2011ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME/SEDE ALTERADOS.código 560 · RPI 2118
29/09/2009Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.Pet.Eletrônica: 810080092124 (visualizar no Portal INPI), de 24/01/2008código 552 · RPI 2021
25/11/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1977
24/12/1996Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.* INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECAcódigo 400 · RPI 1360
23/07/1996Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECAcódigo 250 · RPI 1338
21/02/1996DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.* INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECAcódigo 350 · RPI 1316
05/09/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.* INT OTTO ELADIO DE CASTRO FONSECAcódigo 300 · RPI 1292