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HOSITA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/1994 por ROSITA COMÉRCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA, processo nº 818170158. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo818170158
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/1994
Data da concessão04/02/1997
Vigência até04/02/2007
TitularROSITA COMÉRCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA
CNPJ do titular54.480.355/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818170158 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000795 (28/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Negado provimento à apelação. Julgado procedente os pedidos de declaração de nulidade dos registros n.º 818170158 e 818170212 concedidos à 2ª Ré. Ação Ordinária de Nulidade 33ª VF/RJ n.º 2001.51.01.010691-3 INPI n.º 52400.002983/01.<br /> código IPAS639 · RPI 2437
  2. 28/08/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 2001.51.01.0106691-3 E INPI Nº 002983/01. código 569 · RPI 1599
  3. 27/01/1998 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. MEDIDA CAUTELAR DA VIGÉSIMA TERCEIRA VF/RJ AÇÃO N 970103729-4 E PROCES. INPI N-52400-004857/97 SUSPENSOS OS EFEITOS DOS REGS. 818170158 E 818170212 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO. código 569 · RPI 1414
  4. 04/02/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO código 400 · RPI 1366
  5. 17/09/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO código 250 · RPI 1346
  6. 27/02/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO código 350 · RPI 1317
  7. 19/09/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO código 300 · RPI 1294

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818170158 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.