SPA EM CASA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/1994 por CONGELADOS DA SONIA LTDA, processo nº 818126850, nas classes 43. Registro em vigor até 02/04/2032.

Número do processo	818126850
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/11/1994
Data da concessão	02/04/2002
Vigência até	02/04/2032
Titular	CONGELADOS DA SONIA LTDA
CNPJ do titular	36.157.576/0001-04
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/04/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220087152 (11/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CONGELADOS DA SONIA LTDA - EPP Procurador: Do Nascimento Souza Advogados código IPAS270 · RPI 2674
22/09/2015 Deferimento da petição Protocolo: 800120025155 (28/02/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: CONGELADOS DA SONIA LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2333
02/04/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1630
16/10/2001 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1606
21/09/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1498
08/06/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPIREG.(S) 811082440, 813967325 E 814386180 código 100 · RPI 1483
23/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1409
18/07/1995 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REG/SUB.JUD. 811082440 *INT SECURITY ASSESSORIA código 240 · RPI 1285

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818126850 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.