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INVICTA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/1994 por MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA, processo nº 818085010. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo818085010
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/1994
Data da concessão30/09/1997
Vigência até30/09/2027
TitularMSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular47.958.855/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA VESTUÁRIO BEM COMO COMPONENTES PARA CALÇADOS". ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA VESTUÁRIO BEM COMO COMPONENTES PARA CALÇADOS". ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA VESTUÁRIO BEM COMO COMPONENTES PARA CALÇADOS".

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2617
  2. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190203536 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  3. 25/06/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180139552 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>INVICTA S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2529
  4. 02/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180223107 (02/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.<br /> código IPAS267 · RPI 2517
  5. 05/06/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180139552 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>INVICTA S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2474
  6. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160310970 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ariboni<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  7. 04/11/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1974
  8. 30/09/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1400
  9. 06/05/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. FINKELSTEIN, ALOIA & ASSOCIADOS código 250 · RPI 1379
  10. 17/12/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT FINKELSTEIN ALOIA ADVS ASSOCIADOS código 350 · RPI 1359
  11. 20/08/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON: SÃO PAULO ALPARGATAS S/A (BR/SP) * INT FINKELSTEIN,ALOIA & ASS. código 205 · RPI 1342
  12. 23/01/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT FINKELSTEIN,ALOIA & ASS. código 300 · RPI 1312
  13. 08/08/1995 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO REG.C/CAD 006364861 DA REQUERENTE OBSERVANDO A EXISTENCIA DE PEPS. DE TERCEIROS N. 816864047, 817895310 * INT FINKELSTEIN,ALOIA & ASS. código 240 · RPI 1288

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