Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ENGENHARIA"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 37 · subclasse 05, 40
Serviços de arquitetura e engenharia. Serviços de construção e reparação de obras civis. Serviços de arquitetura e engenharia. Serviços de construção e reparação de obras civis.
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818033100 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/05/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190392493 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DICKKER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS235 · RPI 2786
05/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190392493 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DICKKER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2748
22/10/2019Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180322240 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DICKKER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de material publicitário e autorização de uso da marca.<br />código IPAS271 · RPI 2546
28/05/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180409562 (06/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>CITTA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 18/09/2013 e 18/09/2018 e com identificação do titular do registro, que comprovem a utilização da marca caducanda para os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br />código IPAS267 · RPI 2525
22/01/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180419763 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CITTA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2507
26/12/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180409629 (06/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CITTA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARCO ANTONIO VIEIRA e nomeado novo representante Welliton Pimentel Coutinho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2503
09/10/2018Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850180322240 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DICKKER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS338 · RPI 2492
04/04/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170064103 (02/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CITTA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br />código IPAS270 · RPI 2413
09/12/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1979
22/04/1997Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ENGENHARIA" *INT. MARCOS ANTONIO VIEIRAcódigo 400 · RPI 1377
12/11/1996Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.REFERENTE Á EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO * INT MARCOS ANTONIO VIEIRAcódigo 025 · RPI 1354
16/04/1996Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT MARCO ANTONIO VIEIRAcódigo 250 · RPI 1324
05/12/1995DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ENGENHARIA" * INT MARCOS ANTONIO VIEIRAcódigo 350 · RPI 1305
30/05/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ENGENHARIA" *INT. MARCOS ANTONIO VIEIRAcódigo 300 · RPI 1278
Outras marcas de ALFA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA