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BANDA PURA MAGIA

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/1994 por GISELIO JOSE FRANCISCO, processo nº 817996400. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo817996400
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/1994
Data da concessão21/05/1996
Vigência até21/05/2006
TitularGISELIO JOSE FRANCISCO
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BANDA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817996400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 14/07/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. O PRÓPRIO código 821 · RPI 1438
  3. 28/01/1997 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. JARDIM ESCOLA MAGICO DE OZ LTDA (BR/SP) * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO código 510 · RPI 1365
  4. 21/05/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BANDA" * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO código 400 · RPI 1329
  5. 19/12/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BANDA" * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO código 350 · RPI 1307
  6. 06/06/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "BANDA" * INT. AMÂNCIO C. MACHADO código 300 · RPI 1279

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817996400 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.