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JUIS - JURISPRUDENCIA INFORMATIZADA SARAIVA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/1994 por SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A., processo nº 817977490. Registro em vigor até 22/10/2026.

Número do processo817977490
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/1994
Data da concessão22/10/1996
Vigência até22/10/2026
TitularSARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A.
CNPJ do titular23.399.386/0001-51
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "JURISPRUDÊNCIA INFORMATIZADA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 40

Discos e fitas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817977490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150244217 (27/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  2. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150293130 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Cessionário: </b>SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  3. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150282400 (27/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  4. 12/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 2114
  5. 14/10/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1971
  6. 03/08/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SARAIVA DATA LTDA código 565 · RPI 1491
  7. 22/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "JURISPRUDÊNCIA INFORMATIZADA" * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 400 · RPI 1351
  8. 02/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT JOSE OLIMPIO N DE MENEZES código 250 · RPI 1322
  9. 14/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "JUROSPRUDÊNCIA INFORMATIZADA" * INT JOSE OLIMPIO N DE MENEZES código 350 · RPI 1302
  10. 11/04/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "JURISPRUDÊNCIA INFORMATIZADA" * INT. JOSE OLÍMPIO M. DE MENEZES código 300 · RPI 1271

Outras marcas de SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817977490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.