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TEXAS GÁS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/1994 por TEXAS COMERCIO E ESTACINAMENTO LTDA, processo nº 817959459. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817959459
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/1994
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEXAS COMERCIO E ESTACINAMENTO LTDA
CNPJ do titular57.490.005/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 04 · subclasse 10

Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817959459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG.ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1492
  2. 21/01/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. MILTON LEAO BARCELOS & CIA LTDA código 276 · RPI 1413
  3. 12/02/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO RECS 1) TEXASCRYL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (SP/BR) 2) NBA PROPERTIES, INC. (US) * INT ICAMP ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 210 · RPI 1367
  4. 03/09/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "GÁS" * INT ICAMP ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 350 · RPI 1344
  5. 05/12/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPOS TEXAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO * INT ICAMP ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 205 · RPI 1305
  6. 09/05/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "GÁS" *INT. ICAMP ASSESSORIA código 300 · RPI 1275

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817959459 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.