PHYTOERVAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/1994 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 817959440. Registro em vigor até 15/10/2036.

Número do processo	817959440
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/09/1994
Data da concessão	15/10/1996
Vigência até	15/10/2036
Titular	GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ do titular	02.752.395/0001-04
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE RECIPIENTE

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817959440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Deferimento da petição Protocolo: 800260188712 (24/07/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS270 · RPI 2904
19/12/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230563154 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2763
29/12/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2608
09/07/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2531
03/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170314298 (07/12/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cessionário: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME código IPAS270 · RPI 2465
06/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160291977 (11/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PHYTO COSMÉTICOS INDUSTRIAL LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS270 · RPI 2396
03/05/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. P&G - CLAIROL INC. código 565 · RPI 2104
14/10/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1971
23/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 560 · RPI 1920
19/07/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1802
17/08/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. 1 - PHYTOERVAS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS NATURAIS LTDA CED. 2 - CLAIROL BRASIL LTDA. RETIFICAÇÃO DA RPI 1492, DE10/08/1999, POR INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO. código 565 · RPI 1493
10/08/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PH ARCANGELI COSMÉTICOS LTDA. código 565 · RPI 1492
15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 400 · RPI 1350
02/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 250 · RPI 1322
14/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE RECIPIENTE * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 350 · RPI 1302
09/05/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE "RECIPIENTE" *INT. FERRARO E FACCIOLI código 300 · RPI 1275

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Classificação figurativa (Viena)

19.7.25 Outras garrafas ou frascos
25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817959440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.