CHICA PITANGA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 24/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260038677 (20/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JAMP COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marca 2 Registro de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2881
2. 11/07/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140027147 (13/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>LENI GASPAR - ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2427
3. 21/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160063086 (09/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JAMP COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elza Cristina Furtado de Mendonça<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2372
4. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140027147 (13/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LENI GASPAR - ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /> código IPAS338 · RPI 2273
5. 14/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1910
6. 29/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SAMUEL RIFF código 400 · RPI 1352
7. 09/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT SAMUEL RIFF código 250 · RPI 1323
8. 14/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT SAMUEL RIFF código 350 · RPI 1302
9. 18/04/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SAMUEL RIFF JUNIOR código 300 · RPI 1272

Mesma marca em outras classes

• CHICA PITANGA 43 · Registro de marca em vigor
• CHICA PITANGA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• CHICA PITANGA 25 · Pedido definitivamente arquivado
• CHICA PITANGA 42 · Registro de marca extinto

Outras marcas de JAMP COMERCIO LTDA - ME

• CHICA PITANGA 43 · Registro de marca em vigor
• CHICA PITANGA RESTAURANTE 43 · Registro de marca em vigor
• CAFÉ CANECA 42 · Registro de marca em vigor
• CHICA PITANGA 42 · Registro de marca extinto
• CHICA PITANGUINHA · Pedido Definitivamente Arquivado
• PITANGUINHA · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem
• 5.7.1 Grão, sementes