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IUPERJ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/1994 por SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, processo nº 817925082. Registro em vigor até 15/10/2026.

Número do processo817925082
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/07/1994
Data da concessão15/10/1996
Vigência até15/10/2026
TitularSOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO
CNPJ do titular33.646.001/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10, 70

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau. Serviços de caráter comunitário, filantrópico e beneficente.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817925082 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190092682 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INTEGRA PROJETOS EDUCACIONAIS AVANÇADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no Processo nº 5008560-36.2021.4.02.5101/RJ. Ofício nº 01383/2023/EATE-PIN/EFIN2/PGF/AGU. Processo SEI nº 52402.010517/2021-11.<br /> código IPAS271 · RPI 2754
  2. 17/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220002496 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a publicação de sentença determinando a anulação do ato de transferência de titularidade da presente marca, restabelecendo-se a titularidade à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 01383/2023/EATE-PIN/EFIN2/PGF/AGU. Processo nº 5008560-36.2021.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.010517/2021-11.<br /> código IPAS639 · RPI 2754
  3. 18/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009803 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca conforme determinado no Ofício nº 510008539566, referente à Execução Fiscal nº 0014079-92.2012.4.02.5101/RJ da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Processo INPI SEI nº 52402.010656/2022-25.<br /> código IPAS462 · RPI 2702
  4. 22/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002496 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a suspensão dos efeitos do ato que transferiu a titularidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº 5008560-36.2021.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.010517/2021-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2672
  5. 21/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190092682 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cessionário: </b>INTEGRA PROJETOS EDUCACIONAIS AVANÇADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2524
  6. 21/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150280874 (26/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2372
  7. 29/06/2010 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. WB Nº 800060023524 E 800060023525, DE 17/11/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE PET. WB 800070056516 E 800070056517, DE 05/04/2007. código 735 · RPI 2060
  8. 29/06/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2060
  9. 15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT DI BLASI, PARENTE, SOERENSEN GARCIA E ASSOC. S/C código 400 · RPI 1350
  10. 19/03/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT DI BLASI, PARENTE, SOERENSEN GARCIA E ASSOC. S/C código 250 · RPI 1320
  11. 24/10/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT DI BLASI, PARENTE, SOERENSEN GARCIA E ASSOC. S/C código 350 · RPI 1299
  12. 28/03/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. DIBLASI código 300 · RPI 1269

Outras marcas de SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817925082 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.