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DEC INGLÊS E FRANCÊS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/1994 por MENEZES E NEPOMUCENO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, processo nº 817908102. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817908102
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/06/1994
Data da concessão03/09/1996
Vigência até03/09/2016
TitularMENEZES E NEPOMUCENO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME
CNPJ do titular06.138.676/0001-22
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "INGLÊS E FRANCÊS"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817908102 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140199292 (25/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /><b>Cessionário: </b>MENEZES E NEPOMUCENO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  2. 04/04/2017 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2413
  3. 25/11/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1977
  4. 01/07/2003 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CURSO DEC SC código 565 · RPI 1695
  5. 08/06/1999 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. código 620 · RPI 1483
  6. 03/09/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "INGLÊS E FRANCÊS" * INT ALEX SOUZA código 400 · RPI 1344
  7. 21/02/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT LEX DE S. ANDRADE código 250 · RPI 1316
  8. 03/10/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "INGLÊS E FRANÊS" * INT ALEX SOUZA código 350 · RPI 1296
  9. 07/03/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "INGLÊSE FRANCÊS" *INT ALEX SOUZA código 300 · RPI 1266

Outras marcas de MENEZES E NEPOMUCENO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817908102 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.