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SOLARES

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/1994 por TECKNOS DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E COMERCIAL LTDA., processo nº 817866507. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817866507
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/1994
Data da concessão13/08/1996
Vigência até13/08/2016
TitularTECKNOS DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E COMERCIAL LTDA.
CNPJ do titular08.218.715/0001-27
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 50, 80

Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817866507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140046016 (17/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>TECKNOS DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E COMERCIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2378
  2. 15/09/2015 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2332
  3. 16/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120045960 (02/04/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2319
  4. 10/03/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130032261 (25/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente: </b>TECKNOS DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E COMERCIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade ou não foram emitidos pela titular do registro, ou não evidenciam a natureza dos produtos ora listados, não sendo possível identificar se os mesmos encontram-se no escopo de proteção do presente registro. Caso apresnete documentos fiscais emitidos por terceiros, apresente ainda documentação que comprove que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas pertence ao mesmo grupo econômico que a empresa titular da marca caducanda ou documentação que comprove que a empresa emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma.<br /> código IPAS267 · RPI 2305
  5. 26/12/2012 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850120045960, DE 02/04/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2190
  6. 01/12/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SOLARE DERMATOLOGIA E ESTÉTICA LTDA PET. (WB) Nº 810070071240 DE 11/10/2007. código 565 · RPI 2030
  7. 14/07/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - VENTSUL-J. SOARES COMRECIO DE VENTILADORES LTDACED.2 - M M SOARES CLIMATIZAÇÃO ME. código 565 · RPI 2010
  8. 24/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1907
  9. 03/10/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM O NOME CORRETO DA CEESIONÁRIA "MM SOARES CLIMATIZAÇÃO , E PROCURAÇÃO. código 690 · RPI 1552
  10. 03/10/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1514, DE 11/01/200, PARA REEXAME DA MATERIA. código 796 · RPI 1552
  11. 11/01/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VENTSUL-J. SOARES COMRECIO DE VENTILADORES LTDA código 565 · RPI 1514
  12. 10/12/1996 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (RS) 001329 DE 19/03/96, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA, JÁ FOI ANOTADA NA RPI 1339 DE 30/07/96. * INT PR ASSESSORIA DE PROP. INDL. S/C LTDA código 735 · RPI 1358
  13. 13/08/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 400 · RPI 1341
  14. 30/07/1996 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT PR ASSESSORIA DE PROP. INDL. S/C LTDA código 230 · RPI 1339
  15. 02/01/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 250 · RPI 1309
  16. 01/08/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL código 350 · RPI 1287
  17. 10/01/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SKO DIREITOS DA PROP. INDL. M. E P.LTDA código 300 · RPI 1258

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817866507 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.