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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/1994 por SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, processo nº 817851208, nas classes 16. Registro em vigor até 12/08/2033.

Número do processo817851208
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/1994
Data da concessão12/08/2003
Vigência até12/08/2033
TitularSOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA
CNPJ do titular04.897.478/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

REVISTAS [PERIÓDICOS], JORNAIS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS PERIÓDICAS, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817851208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013207 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 24.00.01.30.90. Processo nº 13074.738999/2024-27. Processo SEI nº 52402.013115/2024-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2813
  2. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230311739 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  3. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130039793 (28/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  4. 09/03/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO E EDUCAÇÃO LTDA código 565 · RPI 2044
  5. 15/08/2006 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART.134C/C ART.128 DA LPI. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO NRIO PRETO S/C. PET. (SP) 039728 DE 03/10/2002. código 710 · RPI 1858
  6. 12/08/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1701
  7. 28/01/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1673
  8. 01/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1456
  9. 12/08/1997 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. código 267 · RPI 1393
  10. 23/04/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 210 · RPI 1325
  11. 17/10/1995 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARAGRAFO UNICO DO ART. 62 DO CPI * INT VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 100 · RPI 1298
  12. 21/03/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE A ÉPOCA DO DEPÓSITO EXERCIA LÍCITA E EFETIVAMENTE A ATIVIDADE PARA A CLASSE REIVINDICADA * INT. VILAGE código 090 · RPI 1268

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817851208 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.