Marca Nominativa depositada no INPI em
21/06/1994 por OM QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,
processo nº 817842098.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 03 · subclasse 10
Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/03/2005Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.REGISTRO ANULADO, CONFORME SENTENÇA DO JUÍZO DA DÉCIMA NONA VF/RJ, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2000.51.01.020673-3, INPI-004354/00.código 570 · RPI 1786
05/06/2001Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.SUSPENSOS OS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO E DO USO DA MARCA "OM" PELO SEU TITULAR, ATÉ JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO Nº 2000.5101020673-3, DÉCIMA NOVA VF/RJ, INPI-004354/00.código 569 · RPI 1587
28/11/2000Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.AÇÃO DE NULIDADE DÉCIMA NONA VF/RJ PROC. 2000.51.01.020673-3 INPI N° 4354/00código 569 · RPI 1560
28/03/2000PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.PARA ASSINALAR PRODUTOS PARA "LIMPEZA AUTOMOTIVA EM GERAL"código 821 · RPI 1525
23/03/1999Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.REQ. UNILEVER NV (NL)código 511 · RPI 1472
30/06/1998Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1436
24/03/1998RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO*INT. SÃO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 269 · RPI 1422
01/10/1996RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 210 · RPI 1348
19/03/1996INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 002595435 * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 100 · RPI 1320
26/09/1995OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.OPON UNILEVER M V (NL) * INT. SAO PAULO MARCAS E PATENTES * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTEScódigo 205 · RPI 1295
21/02/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.INT. SÃO PAULO MARCAS E PATS. LTDAcódigo 300 · RPI 1264