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SMARTKIDS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/05/1994 por PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., processo nº 817831037, nas classes 16. Registro em vigor até 07/08/2031.

Número do processo817831037
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/1994
Data da concessão07/08/2001
Vigência até07/08/2031
TitularPEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular01.404.158/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817831037 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210259610 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2642
  2. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210213704 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2636
  3. 26/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190036626 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2512
  4. 12/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150187081 (20/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2375
  5. 24/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150170335 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2342
  6. 15/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110092754 (14/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2258
  7. 02/04/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - CCVL PARTICIPAÇÕES LTDA código 565 · RPI 2204
  8. 09/11/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA código 565 · RPI 2079
  9. 06/10/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SMARTKIDS BRASIL - LIVROS E CONSULTORIA LTDA código 565 · RPI 2022
  10. 07/08/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1596
  11. 18/06/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT ICAMP MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1333
  12. 14/05/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA (BR/SP) * INT ICAMP ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 235 · RPI 1328
  13. 12/09/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT ICAMP MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1293
  14. 07/02/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ICAMPS MARCAS código 300 · RPI 1262

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817831037 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.