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RICA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/1994 por FAZENDAS JAGUARÃO LTDA., processo nº 817800980. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817800980
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/1994
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFAZENDAS JAGUARÃO LTDA.
CNPJ do titular48.155.543/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817800980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1890
  2. 12/09/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REGS. 815145250, 006001629, 813448808, 813448816 E 813711444. código 100 · RPI 1862
  3. 09/11/2004 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. C/OPOSIÇÃO 813360935 código 241 · RPI 1766
  4. 22/06/2004 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1729, DE 25/02/2004, TENDO EM VISTA PET.(RJ) 035713, DE 12/08/2002, DE OPOSIÇÃO, PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE. código 295 · RPI 1746
  5. 22/06/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: SANTISTA ALIMENTOS S/A. (BR/SP). código 009 · RPI 1746
  6. 25/02/2004 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI; REGS. 007174861 E 007189516 código 100 · RPI 1729
  7. 14/10/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1710
  8. 11/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1640
  9. 01/09/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. INT. PA. PRODUTORES ASSOCIADOS código 267 · RPI 1445
  10. 17/12/1996 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE DO REG. N. 811695204. * INT P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA código 286 · RPI 1359
  11. 21/11/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA código 210 · RPI 1303
  12. 27/12/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811695204 *INT. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES código 100 · RPI 1256

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FAZENDAS JAGUARÃO LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817800980 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.