AÇAI

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/1994 por EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA SA, processo nº 817783520. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	817783520
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/04/1994
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA SA
CNPJ do titular	39.409.198/0001-05
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817783520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/08/2003 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1702
15/08/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1545
18/04/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ARTIGO 124 DA LPI. código 100 · RPI 1528
26/05/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1431
22/11/1994 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 817745599 *INT. ALVARO ABRANTES CERQUEIRA código 200 · RPI 1251

Mesma marca em outras classes

#AÇAÍ 30 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
+ AÇAÍ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
+Açaí 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí+ 39 · Pedido definitivamente arquivado
AÇAI 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí+ 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
# AÇAÍ 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
AÇAÍ 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açai+ 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
+ AÇAÍ 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
AÇAÍ + 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ + 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817783520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.