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CASA MINEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/1994 por ORGANIZACOES CARISMA LTDA, processo nº 817782737. Registro em vigor até 09/04/2036.

Número do processo817782737
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/1994
Data da concessão09/04/1996
Vigência até09/04/2036
TitularORGANIZACOES CARISMA LTDA
CNPJ do titular71.309.520/0001-29
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra "CASA".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817782737 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250260400 (08/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MARINA MAIS MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  2. 14/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160090327 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANIZAÇÕES CARISMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS270 · RPI 2523
  3. 30/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 14060003500 (10/04/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANIZACOES CARISMA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2521
  4. 26/03/2019 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 14080005742 (16/09/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI (366.2)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANIZAÇÕES CARISMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos José dos Santos Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Também em conformidade com o Diálogo com a Ouvidoria, Mensagem 18431, recebida em 11/10/2018.<br /> código IPAS566 · RPI 2516
  5. 26/03/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800160090327 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANIZAÇÕES CARISMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2383, de 06/09/2016, tendo em vista a restauração do processo publicada na RPI 2516, de 26/03/2019.<br /> código IPAS403 · RPI 2516
  6. 26/03/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Extinção do registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2383, de 06/09/2016, e arquivamento da petição de prorrogação nº 14060003500 publicado na RPI 1941, de 18/03/2008, tendo em vista a restauração do processo publicada na RPI 2516, de 26/03/2019. código IPAS402 · RPI 2516
  7. 26/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190000143 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Restauração de processo (367.1)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANIZACOES CARISMA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cópia do documento restaurando trazida por meio da Mensagem 18431 do Sistema Ouvidoria, recebida em 11/10/2018.<br /> código IPAS270 · RPI 2516
  8. 06/09/2016 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2383
  9. 06/09/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800160090327 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZAÇÕES CARISMA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção de registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2383, de 06/09/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2383
  10. 02/08/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 14100001758 (25/05/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZACOES CARISMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento do protocolo de prorrogação 14060003500 de 10/04/2006.Tendo em vista a inexistência de procuração nos autos.<br /> código IPAS699 · RPI 2378
  11. 26/07/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810100351085 (20/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI (366.2)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZACOES CARISMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a existência da petição de Retificação por erro de publicação na Revista da Propriedade Industrial nº 014100001758, de 25/05/2010, que possui o mesmo teor.<br /> código IPAS699 · RPI 2377
  12. 18/03/2008 ARQUIVADO o pedido de PRORROGACAO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. código 725 · RPI 1941
  13. 11/05/1999 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1479
  14. 18/02/1997 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDA (MG) * INT PIMENTA E MIRANDA MARCAS E PATENTES LTDA código 510 · RPI 1368
  15. 09/04/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASA" * INT PIMENTA E MIRANDA MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1323
  16. 21/11/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT PIMENTA E MIRANDA MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1303
  17. 20/06/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASA" * INT. PIMENTA E MIRANDA LTDA código 350 · RPI 1281
  18. 22/11/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "CASA" *INT. PIMENTA E MIRANDA M. P. LTDA código 300 · RPI 1251

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817782737 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.