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SABÃO SOL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/1994 por BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 817764950. Registro em vigor até 03/02/2028.

Número do processo817764950
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/1994
Data da concessão03/02/1998
Vigência até03/02/2028
TitularBRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular21.319.454/0001-08
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SABÃO".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10

Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817764950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260035322 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>CM INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2880
  2. 27/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250223895 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2838
  3. 14/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120174365 (11/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2484
  4. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170122445 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CM - INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  5. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850120174365 (11/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  6. 23/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110444678 (15/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARIA BERENICE ARAUJO VAZ<br /><b>Cessionário: </b>CM INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2281
  7. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110444639 (15/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA QUÍMICA SOL NASCENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIA BERENICE ARAUJO VAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  8. 21/08/2012 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 2172
  9. 17/05/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810100351465 (visualizar no Portal INPI), de 20/09/2010 código 552 · RPI 2106
  10. 04/05/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2052
  11. 06/04/2010 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI. PET. (MT) 000179 DE15/04/2004. * INT. MARIA BERENICE ARAUJO VAZ. código 720 · RPI 2048
  12. 17/07/2007 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A DIVERGÊNCIA DE NOME DA CEDENTE NO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA OU PROMOVA DEVIDA ALTERAÇÃO. código 698 · RPI 1906
  13. 03/02/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SABÃO"*INT. JOEL RIBAS VAZ código 400 · RPI 1415
  14. 30/09/1997 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. JOEL RIBAS VAZ código 276 · RPI 1400
  15. 22/10/1996 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO 007226381 C/ CAD. AG. REC. * INT JOEL R. VAZ código 286 · RPI 1351
  16. 21/11/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC HIJVI AGROINDUSTRIAL LTDA (BR/SP)_ * INT O PROPRIO código 210 · RPI 1303
  17. 23/05/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SABÃO" *INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1277
  18. 25/10/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SABÃO" *INT. O PROPRIO código 300 · RPI 1247

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817764950 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.