Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DECORAÇÃO & DESIGN"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 40 · subclasse 10
Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260062958 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LMB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2884
18/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250534997 (16/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LMB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEFOSSE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LMB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RE-I - RESPONSABILIDADE LIMITADA; LWTC FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - RESPONSABILIDADE LIMITADA<br/>código IPAS270 · RPI 2876
26/12/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150132687 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2451
23/08/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800160066959 (11/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2381
02/06/2009ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.SEDES ALTERADAScódigo 560 · RPI 2004
11/11/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1975
29/06/1999ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. HAUSCENTER S/Acódigo 565 · RPI 1486
29/10/1996Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DECORAÇÃO & DESIGN" * INT SERVTRADE CONSULTORIA EM MARCAS E PATENTES S/Ccódigo 400 · RPI 1352
02/04/1996Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT SERVTRADE CONSULTORIA EM MARCAS E PATENTES S/Ccódigo 250 · RPI 1322
14/11/1995DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DECORAÇÃO & DESIGN" * INT SCRUTRADE CONS.PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDAcódigo 350 · RPI 1302
23/05/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESS2AO "DECORAÇÃO & DESIGN" INT. SERVITRADE CONS. PROP. IND. S/C LTDAcódigo 300 · RPI 1277
25/10/1994Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.PROVE QUE O SIGNATARIO DA PROCURAÇÃO TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA *INT. HAUSCENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAcódigo 090 · RPI 1247
Outras marcas de LMB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.