Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 04 · subclasse 10, 30
Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral. Artigos para iluminação não elétricos. Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral. Artigos para iluminação não elétricos.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260015305 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>J. A. NENDO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2877
23/08/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800160086182 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>J. A. NENDO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2381
26/05/2009ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. JOSE ALVES S/A. IMPORTACAO E EXPORTACAO (RETIFICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1349, DE 08/10/1996, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR).código 565 · RPI 2003
04/11/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1974
05/11/1996Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL" * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDAcódigo 400 · RPI 1353
08/10/1996ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. JOSE ALVES S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (BR/SP) * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDAcódigo 235 · RPI 1349
24/10/1995Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDAcódigo 250 · RPI 1299
02/05/1995DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL" *INT. SUL AMERICAcódigo 350 · RPI 1274
11/10/1994Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL" *INT. SUL AMÉRICA MARC/PAT.código 300 · RPI 1245
Mesma marca em outras classes
Alô Brasil36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento