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FAIXA AZUL

Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/1994 por MINAS QUÍMICA LTDA, processo nº 817718990. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817718990
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/1994
Data da concessão10/06/1997
Vigência até10/06/2017
TitularMINAS QUÍMICA LTDA
CNPJ do titular02.537.085/0001-77
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10

Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817718990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2211
  2. 01/11/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 2130
  3. 29/03/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810100314743 (visualizar no Portal INPI), de 19/05/2010 código 552 · RPI 2099
  4. 07/12/2010 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI ( AMIPLA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA) PET. (MG) 014080005344 DE 28/08/2008. * INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código 720 · RPI 2083
  5. 06/04/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO FORMAL DE PARTILHA, ONDE CONSTE A RELAÇÃO DOS HERDEIROS E A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE. * INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código 698 · RPI 2048
  6. 09/06/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2005
  7. 10/02/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1988
  8. 29/01/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ROCHA FERRAZ & CIA LTDA código 565 · RPI 1621
  9. 10/06/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. SOARES ASS. EMPRESARIAL código 400 · RPI 1384
  10. 31/12/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 275 · RPI 1361
  11. 12/03/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. CARLOS PEREIRA IND. QUIMICA S.A. (BR/RJ) * INT SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 210 · RPI 1319
  12. 26/09/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 350 · RPI 1295
  13. 09/05/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CARLOS PEREIRA INDUSTRIAS QUIMICASS/A (BR/RJ) *INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL código 205 · RPI 1275
  14. 18/10/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL código 300 · RPI 1246

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817718990 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.