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RAÇA NEGRA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/1994 por RAMIREZ MIGUEL XAVIER - ME, processo nº 817705562. Registro em vigor até 06/01/2028.

Número do processo817705562
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/02/1994
Data da concessão06/01/1998
Vigência até06/01/2028
TitularRAMIREZ MIGUEL XAVIER - ME
CNPJ do titular23.883.373/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817705562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250267677 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>RAMIREZ MIGUEL XAVIER - ME<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS579 · RPI 2848
  2. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170267615 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cessionário: </b>RAMIREZ MIGUEL XAVIER - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  3. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170267471 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RAMIREZ MIGUEL XAVIER - ME<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  4. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170356871 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RAMIREZ MIGUEL XAVIER - ME<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  5. 17/02/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2041
  6. 07/07/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2009
  7. 06/01/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT VIEIRA DE MELLO código 400 · RPI 1411
  8. 05/08/1997 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 276 · RPI 1392
  9. 02/04/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO. REC RAGA NEGRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (BR/SP) * INT EULER ERMETO DIAS código 210 · RPI 1322
  10. 31/10/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT EULER ERMETO DIAS código 350 · RPI 1300
  11. 18/04/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. RAÇA NEGRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (BR/SP) *INT. EULER HERMETO DIAS código 205 · RPI 1272
  12. 06/09/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. EULER HERMETO DIAS & CIA código 300 · RPI 1240

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817705562 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.