THE FIFTIES

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 20/08/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240005500 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora e indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT 2ª Região. Processo nº 1000721-60.2021.5.02.0472. Processo SEI nº 52402.004902/2024-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2798
2. 02/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006619 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT 2ª Região. Processo nº 1000689-55.2021.5.02.0472. Processo SEI nº 52402.006014/2024-93.<br /> código IPAS462 · RPI 2791
3. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006406 (12/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme solicitação da MM. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT da 2ª Região, encaminhada em Ofício - Processo PJe de 16/05/2024, referente à ATSum 1000348-29.2021.5.02.0472. Processo INPI SEI nº 52402.005893/2024-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2790
4. 25/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006407 (12/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme solicitação da MM. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT da 2ª Região, encaminhada em Ofício - Processo PJe de 16/05/2024, referente à ATSum 1001588-19.2022.5.02.0472. Processo INPI SEI nº 52402.005894/2024-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2790
5. 21/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005500 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora e indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul - TRT 2ª Região. Processo nº 1000721-60.2021.5.02.0472. Processo SEI nº 52402.004902/2024-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2785
6. 30/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009418 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à publicação da RPI 2695, de 30/08/2022: Anotada a penhora sobre os direitos que a executada THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA possui sobre a presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1110631-53.2021.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.008929/2022-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2769
7. 28/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008571 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 27ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1058493-75.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007768/2022-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2725
8. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009411 (18/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto não cautelar [pré-penhora] da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz da 10ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP, através do Ofício Decisão de 09/08/2022, referente ao Processo Digital nº 1039526-79.2022.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.008718/2022-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2695
9. 30/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009418 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a penhora da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz da 33ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP, através de Decisão-Ofício de 02/08/2022, referente ao Processo Digital nº 1110631-53.2021.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.008929/2022-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2695
10. 02/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008571 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 27ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1058493-75.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007768/2022-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2691
11. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210434512 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS<br /><b>Procurador: </b>João Gabriel Menezes Faria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS, de um lado THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. e SUPLICY CAFES ESPECIAIS S.A., (na qualidade de Devedores Fiduciários e Fiéis Depositários), do outro MN I - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADOS ABERTO - FIDC NP, (na qualidade de "Debenturista"), representado por MONETAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., (na qualidade de ("Monetar") ("Fundo") e H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A (na qualidade de "Interveniente Anuente"). Contrato datado de 02 de julho de 2021.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
12. 30/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160087890 (01/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2382
13. 07/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1909
14. 02/04/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1322
15. 17/10/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1298
16. 11/04/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. CITY código 350 · RPI 1271
17. 23/08/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CITY código 300 · RPI 1238

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