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MALAGUETA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/1994 por PIMENTA MALAGUETA PRODUÇÕES ARTISTICAS E REPRES LTDA, processo nº 817684565. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817684565
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/01/1994
Data da concessão10/12/1996
Vigência até10/12/2006
TitularPIMENTA MALAGUETA PRODUÇÕES ARTISTICAS E REPRES LTDA
CNPJ do titular41.593.005/0001-52
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817684565 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2009 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 2013
  2. 25/02/2009 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1990
  3. 11/03/2008 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MALAGUETA CINEMA E VÍDEO LTDA (BR/BA) PET. (BR/BA) 011070000685, DE 15/06/2007 código 552 · RPI 1940
  4. 10/12/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT WETTOR BUREAUX DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA código 400 · RPI 1358
  5. 09/07/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT WETTOR BUREAUX DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA código 275 · RPI 1336
  6. 07/11/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO. REC BLOCO CARNAVALESCO CHEIRO DE AMOR (BA) * INT O PROPRIO código 210 · RPI 1301
  7. 11/04/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1271
  8. 23/08/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1238

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817684565 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.