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MARGAVITA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/01/1994 por A O GASPAR INDUSTRIAS S/A AGISA, processo nº 817670386. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817670386
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/01/1994
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA O GASPAR INDUSTRIAS S/A AGISA
CNPJ do titular06.932.909/0001-64
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 20

Margarina.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817670386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. ÚNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1490
  2. 25/08/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 276 · RPI 1444
  3. 11/11/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA (BR/PR) *INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 210 · RPI 1406
  4. 11/03/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 350 · RPI 1371
  5. 15/10/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. INDUSTRIAS J.B. DUARTE S/A (BR/SP) * INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 205 · RPI 1350
  6. 02/04/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 300 · RPI 1322
  7. 17/10/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 261 · RPI 1298
  8. 14/03/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. ARNALDO FERREIRA DASILVA código 210 · RPI 1267
  9. 09/08/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 811086674) * INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 100 · RPI 1236

Outras marcas de A O GASPAR INDUSTRIAS S/A AGISA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817670386 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.