FLAMA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/1993 por CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, processo nº 817663690. Registro em vigor até 16/04/2036.

Número do processo	817663690
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/12/1993
Data da concessão	16/04/1996
Vigência até	16/04/2036
Titular	CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
CNPJ do titular	32.010.340/0001-90
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817663690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/01/2026 Deferimento da petição Protocolo: 800250452299 (22/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA código IPAS270 · RPI 2873
09/09/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250356020 (08/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. A petição foi acatada porém teve seu objeto alterado, uma vez que se trata de retificação CNPJ filial/matriz com a devida alteração de endereço da sede. código IPAS270 · RPI 2853
16/08/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160042003 (17/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: curso flama vestibulares ltda código IPAS270 · RPI 2380
29/03/2016 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800150068304 (20/03/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista a petição de prorrogação de registro de marca nº 800160042003, de 17/02/2016, protocolada no prazo correto. O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, iniciou em 16/04/2015. código IPAS428 · RPI 2360
24/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1907
26/06/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1903
16/04/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT O PROPRIO código 400 · RPI 1324
07/11/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT O PROPRIO código 250 · RPI 1301
23/05/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1277
09/08/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. O PROPRIO código 300 · RPI 1236

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817663690 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.