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PENINHA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/1993 por PENINHA FUNILARIA ARTESANAL S/C LTDA ME, processo nº 817526854. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817526854
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/11/1993
Data da concessão02/01/1996
Vigência até02/01/2026
TitularPENINHA FUNILARIA ARTESANAL S/C LTDA ME
CNPJ do titular68.477.355/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 43

Serviços de reparação, manutenção e limpeza de veículos, motores e suas partes.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817526854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2676
  2. 18/01/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210382747 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PENINHA MOTOPEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adonis Reis de Medeiros Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2663
  3. 21/09/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210382747 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PENINHA MOTOPEÇAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Adonis Reis de Medeiros Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2646
  4. 27/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160149384 (31/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>PENINHA FUNILARIA ARTESANAL S/C LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2386
  5. 04/11/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 16070007068 (19/09/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (SINPI P12)<br /><b>Requerente: </b>VALDEMAR DE OLIVEIRA OFICINA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Elementos adicionais foram trazidos na petição de cumprimento de exigência feita à manifestação contra a caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2287
  6. 08/02/2011 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA. código 690 · RPI 2092
  7. 01/04/2008 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. VALDEMAR DE OLIVEIRA OFICINA (BR/RS) PET. (BR/RS) 016070007068, DE 19/09/2007 código 552 · RPI 1943
  8. 29/05/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1899
  9. 02/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1309
  10. 18/07/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SILVIA E GUIMARÃES código 250 · RPI 1285
  11. 10/01/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SILVA & GUIMARÃES código 350 · RPI 1258
  12. 21/06/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SILVA & GUIMARÃES-M. E PAT.LTDA código 300 · RPI 1229

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817526854 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.