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MESTRE CUCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/1993 por S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 817497536. Registro em vigor até 23/09/2027.

Número do processo817497536
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/1993
Data da concessão23/09/1997
Vigência até23/09/2027
TitularS. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular64.111.206/0001-71
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40, 50

Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817497536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200040504 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2566
  2. 07/11/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170001064 (24/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o deferimento parcial do efeito suspensivo para sustar o decreto de falência e de lacração do estabelecimento na presente marca, em cumprimento à comunicação do MM. Juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos - Tribunal de justiça do Estado de São Paulo - Processo 0046696-58.2010.8.26.0224 - Controle de Documentos INPI Nº 294656.<br /> código IPAS462 · RPI 2444
  3. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170124121 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  4. 03/01/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100284399 (04/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GLOBAL MILK NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ARRUDA E ZAMARION SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.<br /> código IPAS227 · RPI 2400
  5. 15/09/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150063483 (30/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /> código IPAS566 · RPI 2332
  6. 02/01/2013 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2191
  7. 27/03/2012 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET. (WB) 810100284399 DE 04/02/2010, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL CENTRAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 11.168915-3 E PROCESSO INPI Nº 010716/2011. código 567 · RPI 2151
  8. 18/10/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 583.00.2011.168915-3/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 008751/2011. código 590 · RPI 2128
  9. 16/11/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. CONCEDIDA A LIMINAR ATIVA PARA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COM SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA, CONFORME AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990.10.233321-3 DA COMARCA DE SÃO PAULO - INPI Nº 52400.004077/2010-2 código 569 · RPI 2080
  10. 23/09/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO *INT. AMADEU GENNARI FILHO código 400 · RPI 1399
  11. 16/09/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO *INT. AMADEU GENNARI FILHO código 400 · RPI 1398
  12. 22/10/1996 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTONOMINATIVO * INT AMADEU GENNARI FILHO código 265 · RPI 1351
  13. 12/12/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT AMADEU GENNARI FILHO código 210 · RPI 1306
  14. 04/07/1995 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 007128436,815303874, 811165990 E 812113594 *INT. AMADEU GENNARI FILHO código 100 · RPI 1283
  15. 29/11/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. IDEAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/SP) *INT. AMADEU GENNARI-FILHO código 205 · RPI 1252
  16. 10/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMIONATIVOS *INT. AMADEU GENNARI FILHO código 300 · RPI 1223

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817497536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.