FAMILIAR

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/1993 por INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA., processo nº 817480331. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	817480331
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/08/1993
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA.
CNPJ do titular	48.772.941/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817480331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/1996 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI * INT MIRIAM DE LUCCA código 150 · RPI 1336
26/12/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT MIRIAN DE LUCCA código 275 · RPI 1308
27/06/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO. REC. COMPANHIA PRODUTOS PILAR (BR/PE) *INT. MIRIAM DE LUCCA código 210 · RPI 1282
22/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. MIRIAM DE LUCCA código 350 · RPI 1251
26/04/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MIRIAM DE LUCCA código 300 · RPI 1221

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817480331 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.