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LIXO ÚTIL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/1993 por DEPARTAMENTO DE UBANIZACAO E SANEAMENTO DE RIB. PRETO, processo nº 817477489. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817477489
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/08/1993
Data da concessão31/12/1996
Vigência até31/12/2006
TitularDEPARTAMENTO DE UBANIZACAO E SANEAMENTO DE RIB. PRETO
CNPJ do titular46.940.490/0001-07
UF · PaísSP · BR

Apostila: NO CONJUNTO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 54

Serviços de limpeza, conservação e imunização de imóveis e suas dependências e de logradouros públicos.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817477489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/11/2007 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1924
  2. 31/12/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO * INT SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1361
  3. 23/07/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 275 · RPI 1338
  4. 13/06/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO *REC ENTERPA ENGENHARIA LTDA (SP) *INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATS LTDA * código 210 · RPI 1280
  5. 01/11/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LIXO" *INT. SANTA LIDIA M. E P. código 350 · RPI 1248
  6. 12/04/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LIXO"*INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATEN- TES LTDA código 300 · RPI 1219

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817477489 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.