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EDAPA ESCOLA DE AVIAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/1993 por EDAPA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO AERONÁUTICO LTDA., processo nº 817467750. Registro em vigor até 04/02/2027.

Número do processo817467750
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/08/1993
Data da concessão04/02/1997
Vigência até04/02/2027
TitularEDAPA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO AERONÁUTICO LTDA.
CNPJ do titular59.039.149/0001-27
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESCOLA DE AUDIÇÃO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817467750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230258288 (03/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse. Os registros apontados pela requerente visando a demonstrar seu legítimo interesse não são suficientemente semelhantes à marca da requerida para causar confusão ou associação indevida entre os sinais.<br /> código IPAS271 · RPI 2842
  2. 12/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230395733 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EDAPA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, DESENVOLVIIMENTO E APERFEIÇOAMENTO AERONÁUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2749
  3. 27/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230258288 (03/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2738
  4. 28/02/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220068255 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAPA ENSINO E CULTURA - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação da justa causa<br /> código IPAS271 · RPI 2721
  5. 08/03/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220068255 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAPA ENSINO E CULTURA - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2670
  6. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160379373 (27/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EDAPA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, DESENVOLVIIMENTO E APERFEIÇOAMENTO AERONÁUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  7. 09/03/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2044
  8. 20/01/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1985
  9. 19/10/1999 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1502
  10. 17/11/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. INT. CRIMARK MARCAS E PATENTES S/C código 821 · RPI 1454
  11. 25/02/1998 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ ETAPA ENSINO E CULTURA SC LTDA (BR/SP) código 510 · RPI 1418
  12. 04/02/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESCOLA DE AUDIÇÃO" * INT CRIMARK MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1366
  13. 24/09/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. PARA ASSINALAR EXCLUSIVAMENTE CURSOS DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO AERONÁUTICO (AVIAÇÃO CIVIL) E SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "ESCOLA DE AVIAÇÃO" * INT CRIMARK MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 275 · RPI 1347
  14. 05/12/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. ETAPA ENSINO E CULTURA S/C LTDA (SP) * INT CRIMARK MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1305
  15. 23/05/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO" ESCOLA DE AVIAÇÃO" *INT. CRIMARK código 350 · RPI 1277
  16. 11/10/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON ETAPA ENSINO E CULTURA S/C LTDA (BR/SP) *INT. CITY código 205 · RPI 1245
  17. 05/04/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "ESCOLA DE AVIAÇÃO" *INT. CRIMARK MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1218

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817467750 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.