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MEGATRON

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/08/1993 por ACUMULADORES AJAX LTDA, processo nº 817428682, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817428682
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/08/1993
Data da concessão27/03/2001
Vigência até27/03/2021
TitularACUMULADORES AJAX LTDA
CNPJ do titular44.995.595/0001-38
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ACUMULADORES ELÉTRICOS, ACUMULADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS, BATERIAS DE ALTA TENSÃO, BATERIAS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS, BATERIAS PARA ILUMINAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817428682 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2519
  2. 18/12/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180200031 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGACABOS IND. E COM. DE CABOS ESPECIAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Seta Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2502
  3. 16/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000004 (05/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR ACUMULADORES AJAX LTDA, EM FACE DO INPI. 31ª VF/RJ, SOB O Nº 0103046-79.2013.4.02.5101 E INPI Nº52400.016792/2013-58.Trânsito em Julgado. Declarada a nulidade do ato administrativo do INPI que decretou a caducidade do registro n.º 817428682. Restabelecida a vigência do registro da autora.<br /> código IPAS639 · RPI 2493
  4. 31/07/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180200031 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEGACABOS IND. E COM. DE CABOS ESPECIAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Seta Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2482
  5. 06/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130077173 (29/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ACUMULADORES AJAX LTDA<br /><b>Procurador: </b>J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2383
  6. 02/02/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000004 (05/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando ao INPI que restabeleça a vigência do registro 817428682, da marca MEGATRON, da autora, com a devida publicação na RPI.31ª VF/RJ - Processo n.º 0103046-79.2013.4.02.5101 ( INPI n.º 52.400.016792/13)<br /> código IPAS462 · RPI 2352
  7. 19/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110046777 (25/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ACUMULADORES AJAX LTDA<br /><b>Procurador: </b>J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2350
  8. 09/04/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR ACUMULADORES AJAX LTDA, EM FACE DO INPI , EM CURSO PERANTE O DOUTO JUÍZO DA 31ª VF/RJ, SOB O Nº 0103046-79.2013.4.02.5101 E INPI Nº52400.016792/2013-58. código 569 · RPI 2205
  9. 21/11/2012 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 848 · RPI 2185
  10. 14/02/2012 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 2145
  11. 01/02/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI. código 900 · RPI 2091
  12. 01/12/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 2030
  13. 29/09/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810080097401 (visualizar no Portal INPI), de 20/02/2008 código 552 · RPI 2021
  14. 27/03/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1577
  15. 14/11/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1558
  16. 27/10/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1451
  17. 01/03/1994 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 814506216 *INT. UBERLANDIA M. E P. LTDA código 200 · RPI 1213

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ACUMULADORES AJAX LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817428682 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.