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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/1993 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 817420312. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817420312
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/1993
Data da concessão25/11/1997
Vigência até25/11/2007
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
UF · País— · CH

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817420312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2008 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1960
  2. 25/11/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ"*INT. MARCIA C R SANT'ANNA. código 400 · RPI 1408
  3. 27/05/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CAFE MONTE ALTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/MG) *INT. HUMBERTO MACCABELLI código 235 · RPI 1382
  4. 21/02/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT DJALMA DIAS DA SILVA código 250 · RPI 1316
  5. 03/10/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT D'JALMA DIAS DA SILVA código 350 · RPI 1296
  6. 08/08/1995 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 106 DO CPI CESSIONÁRIA SOCIETE DES PRODUITS NESTE S/A. PET.(SP) 019837 DE 22/07/94 * INT RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 165 · RPI 1288
  7. 27/12/1994 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. INT. RICARDO A COUTINHO DE REZENDE código 045 · RPI 1256
  8. 13/12/1994 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. GERALDO BORGES código 230 · RPI 1254
  9. 23/08/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRASCADFE *INT. DJALMA DIAS SILVA código 300 · RPI 1238
  10. 01/03/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO E/OU REGISTRO NO CGC/MF, ATUALIZADO *INT. DJALMA DIAS código 090 · RPI 1213

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817420312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.