DONANA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/1993 por MARIA JOSE PRODUTOS CASEIROS LTDA, processo nº 817386408. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	817386408
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/08/1993
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA JOSE PRODUTOS CASEIROS LTDA
CNPJ do titular	58.554.494/0001-36
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817386408 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/1997 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(SP) 035845 DE 20/10/95, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA SE ENCONTRAR ARQUIVADO O PEDIDO *INT. O PRÓPRIO código 175 · RPI 1377
07/05/1996 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. * INT EMPIRE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 270 · RPI 1327
21/03/1995 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. EMPIRE - MARCAS E PATENTES S/C código 210 · RPI 1268
09/08/1994 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. - REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDE FERIMENTO REQUERIDO ATRAVÉS DA PET. (SP) N 010599 DE 18/04/94 (PARA A RECORRENTE) * INT. EMPIRE - MARCAS E PATENTES código 025 · RPI 1236
16/02/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 811189511) *INT. EMPIRE MARC/PAT. código 100 · RPI 1211

Mesma marca em outras classes

DONANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DONANA 01 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Donana 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DONANA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
DONANA 44 · Registro de marca em vigor
DONANA 40 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
DONANA 30 · Registro de marca em vigor
DONANA 30 · Registro de marca em vigor
Donana 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DONANA 35 · Registro de marca em vigor
DONANA 35 · Registro de marca em vigor
DONANA 18 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de MARIA JOSE PRODUTOS CASEIROS LTDA

DONANA · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817386408 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.