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ENERGIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/1993 por ICB HOLDING DE SERVICOS EMPRESARIAIS S.A., processo nº 817329692. Registro em vigor até 07/04/2028.

Número do processo817329692
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/06/1993
Data da concessão07/04/1998
Vigência até07/04/2028
TitularICB HOLDING DE SERVICOS EMPRESARIAIS S.A.
CNPJ do titular37.056.102/0001-39
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20, 30

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho. Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral. Artigos para escritório, material didático e de desenho.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817329692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013677 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC. Ofício nº 310080747400. Processo nº 28685-45.2009.8.24.0038/SC. Processo SEI nº 52402.010773/2025-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2852
  2. 13/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240305262 (21/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSULENCE HOLDING DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR<br /><b>Cedente: </b>PERCY HAENSCH [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ICB HOLDING DE SERVICOS EMPRESARIAIS S.A.; TAVARES E BAUMGARTNER CONTADORES ASSOCIADOS S/S<br/> código IPAS270 · RPI 2797
  3. 19/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180202974 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>PERCY HAENSCH<br /><b>Procurador: </b>Ivan de Castro Braga Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2476
  4. 03/12/2013 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110443218 (12/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FABER-CASTELL AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2239
  5. 13/09/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. ELETRÔNICA 810110443218, DE 12/07/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI)REQ. FABER-CASTELL AKTIENGESELLSCHAFT (DE) código 552 · RPI 2123
  6. 13/01/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1984
  7. 27/07/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA LTDA. código 565 · RPI 1490
  8. 07/04/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1424
  9. 11/11/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1406
  10. 07/01/1997 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT ROSE MARIE VEIRA CANALLI código 300 · RPI 1362
  11. 16/11/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 817039783 *INT. ROSE VIEIRA CANALLI código 200 · RPI 1198

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817329692 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.