Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra " PISCINAS ".
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 40 · subclasse 15
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250550276 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FIBRAPOL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br /><b>Cedente: </b>FIBRAPOL PISCINAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FIBRAPOL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - EPP<br/>código IPAS270 · RPI 2863
22/07/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250257827 (20/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FIBRAPOL PISCINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br /><b>Cedente: </b>FIBRAPOL COMERCIO E REPRESENTACOES DE FIBRAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FIBRAPOL PISCINAS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2846
01/07/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250196308 (26/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FIBRAPOL PISCINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br />código IPAS270 · RPI 2843
14/06/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800150045775 (26/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>FIBRAPOL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br />código IPAS270 · RPI 2371
29/03/2016Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850160012020 (21/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>FIBRAPOL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ESTAMOS ANALISANDO JUNHO DE 2013.<br />código IPAS567 · RPI 2360
22/03/2016Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850160011597 (20/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>FIBRAPOL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Saulo Leal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a petição de prorrogação em referência não se encontra na época de análise.<br />código IPAS567 · RPI 2359
10/07/2007CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1905
27/06/1995Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PISCINAS" *INT. SANDRA M. G. DE ANDRADEcódigo 400 · RPI 1282
29/11/1994Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.INT. SANDRA MARCIA GOMES DE ANDRADEScódigo 250 · RPI 1252
24/05/1994DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PISCINAS" * INT. SANDRA MARCIA GOMES DEANDRADE.código 350 · RPI 1225
03/11/1993Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PISCINAS". * INT. SANDRA MARCIA GOMES DE ANDRADE.código 300 · RPI 1196
Classificação figurativa (Viena)
26.4.1 Quadrados
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses